A Justiça, a greve de fome e a TVI
Já vai tendo alguma frequência a abertura dos telejornais, com um relato de um qualquer cidadão, que sentindo-se injustiçado com uma decisão do tribunal, se senta á porta deste, iniciando uma greve de fome, com a exposição mediática inerente. Os últimos conhecidos, com o envolvimento de menores nas referidas decisões. Nalguns casos, esta atitude levou á revisão das decisões do tribunal, levando-me a algumas interrogações: Afinal, as decisões dos tribunais são tomadas considerando o cumprimento da lei, na busca da mais elementar justiça e superior interesse dos menores em causa, ou são tomadas com base em relatórios de distantes técnicas da Segurança Social ou do Instituto de Reinserção Social, sendo após a tal exposição mediática, revistos e alterados.
Afinal qual é o órgão de soberania? O Tribunal ou o Telejornal? Independentemente da justeza da decisão tomada pelo tribunal, o que está em causa é a necessidade que o cidadão tem de mediatizar o seu caso para poder vislumbrar uma decisão”justa”! E o caso não fica apenas pelos tribunais: Fraudes bancárias, construções bizarras, enganos grosseiros em documentos oficiais, etc. etc. etc… são uma fonte inesgotável para programas como “Nós por cá” ou outro similares, para não falar nos “Gato Fedorento” ou “Contemporâneos”.
Tudo seria tão mais simples, apenas com um funcionamento eficaz das instituições. Errar é humano, e ninguém é tão perfeito que esteja acima desta máxima. Ora as instituições são dirigidas por homens, e como tal passíveis de errar! Se o erro for encarado como um processo de aprendizagem e correcção, poderá a curto prazo levar a uma maior eficácia dessas mesmas instituições! O problema, é que persiste uma dificuldade em assumir esse erro, que não é corrigido, o lesado não é compreendido, muito menos compensado, não restando alternativa, senão ligar para a TVI, ou sentar-se num qualquer canto movimentado, empunhando um cartaz: ”Estou em greve de fome”, que alguém chamará a TVI pela certa!
Não vou alongar-me mais. Deixo apenas a sugestão, que me parece o uso de um elementar exercício de cidadania: Que tal usar o livro de reclamações, em vez do telemóvel?